quarta-feira ,28 outubro 2020
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Vai se candidatar? Prazo para filiação partidária encerra no sábado (4)

 

Prazo final para filiação partidária para quem vai disputar as eleições municipais de 2020 é sábado, 4 de abril. Data foi estabelecida pelo TSE

 

Brasília (DF) – Quem vai disputar as eleições municipais de 2020 deve se filiar a um partido político até sábado, 4 de abril. Já os vereadores que desejam mudar de partido sem serem punidos, a janela partidária fecha um dia antes, 3 de abril. As datas foram estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme calendário disponibilizado pela corte.

Quem pode se filiar a um partido político?

Para se filiar a um partido, o cidadão deve estar no pleno gozo dos direitos políticos, ou seja, estar habilitado a alistar-se eleitoralmente e habilitar-se a candidaturas para cargos eletivos ou a nomeações para certos cargos públicos não eletivos. 

Estar no pleno gozo dos direitos políticos compreende atender às seguintes normas:

– nacionalidade brasileira;
– saber ler e escrever;
– ter o título de eleitor;
– domicílio no território da eleição;
– Idade mínima de acordo com o cargo eletivo;
– ser filiado a um partido político e;
– não ter perda ou suspensão dos direitos políticos.

Após cumprir essa série de exigências legais, o interessado deve procurar um partido político no qual se identifique com seus ideais e bandeiras, conhecer as regras de filiação no estatuto, e assinar a ficha de filiação, que será avaliada pela sigla e efetivada pela Justiça Eleitoral.

Eleições 2020

Marcada para o dia 4 de outubro, as eleições deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores, que escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes executivo e legislativo municipais.

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